O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, considerando: o Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006; o Decreto nº 5.840 de 16 de junho de 2020; a Portaria MEC n. 962, de 1º de dezembro de 2021; a oferta de Cursos FIC EJA Integrada à EPT pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/Ministério da Educação – MEC por meio do Termo de Execução Descentralizado n. 12340/2023; e ...