Na manhã desta sexta-feira (01/11), último dia do I Curso de Capacitação das Comissões de Heteroidentificação de pretos e pardos abordou na abertura, as dúvidas do público de como implementar as bancas de heteroidentificação.
No dia anterior (31/10), a temática foi sobre o livro “Heteroidentificação e cota raciais: dúvidas, procedimentos e metodologia”, dos autores, Gleidson Dias e Paulo Faber. No período da tarde houve a oficina para realização das bancas. Como o assunto se prolongou, as dúvidas foram tiradas pelo público hoje (01/11) pela manhã.
Na sequencia, houve a mesa-redonda “Heteroidentificação: a experiência das Instituições Públicas de Ensino” com a presença dos palestrantes: Gleidson Renato Martins Dias (Fórum Nacional de Comissões de Heteroidentificação), Paulo Faber (IFRS), Tania Paula da Silva (Unemat/Negra), e Cândida Soares (UFMT/Nepre) e Marilane Alves Costa (IFMT/Numdi).
Paulo Faber destacou que a experiência da oficina ocorrida nesta quinta-feira (31/10) foi bastante positiva. “Aqui no IFMT e na região, notamos grandes pesquisadores sobre a temática. Na oficina partimos para a questão mais metodológica de como o procedimento é implementado. A gente adotou uma dinâmica utilizando critérios mais práticos”, destacou Paulo Faber, membro da comissão de ingresso e permanência de estudantes negros no IFRS e pesquisador da temática.
Gleidson Renato Martins Dias, falou que hoje as dúvidas recaem no âmbito do direito administrativo, ou seja, quais são os procedimentos, métodos, conceitos e argumentos jurídicos que nós teremos que ter para dar cotas raciais para determinado grupo de pessoas e negar para outro.
“O papel das comissões de heteroidentificação é dar essa política publica às pessoas de direito, a população negra. Nós sabemos e a mídia denunciou que houve casos de fraudes absurdas. O ato de deferir ou indeferir uma inscrição qualquer, enquanto cotista, é um ato administrativo, por isso ele dever ter todos os cuidados. A administração pública não pode se eximir, por conta do artigo 37 da constituição federal, ela deve policiar seus atos administrativos. As comissões de heteroidentificação é uma etapa do concurso, seja ele de vestibular ou concurso público”
Ele destacou que o critério utilizado é o fenótipo, não é a ancestralidade, ou se sentir negro, é ter a fenotipia negra, ou seja, os traços físico, vistos e lidos como pessoa negra.
A reitora substituta do IFMT, professora Glaucia Mara de Barros, encerrou a capacitação destacando a importância do evento, da necessidade de refletir sobre a relevância das comissões de heteroidentificação, do papel de inclusão do IFMT e o aprimoramento das políticas públicas.
